2010-08-18 - Artur Bacelar


No Portugal de hoje, muitas são as situações caricatas e pior, muitas acontecem na administração pública. São dois destes casos, na Maia, que hoje vou relatar.
Num destes dias, de calor, um empresário decidiu deslocar-se ao Centro de Emprego da Maia a fim de contratar profissionais para o seu negócio. Esta acção, praticada com espírito de solidariedade para com as centenas de milhares de desempregados, revelou-se uma aventura para o empresário.
Chegado à recepção, deparou-se com um sistema de atendimento por “ticket” destinado especialmente a empregadores. Tirou o seu número e após um pedaço de tempo de espera foi chamada por um funcionário, cuja função ao que parece, consistia em apenas perguntar o que deseja e “orientar” o eventual empregador. Assim, pegou no telefone e contactou outro funcionário para o atender (um licenciado), dado que não era o seu serviço, sendo-lhe indicada uma nova porta, por onde deveria entrar.
Saído do edifício, entrou na tal porta, onde amavelmente um outro funcionário lhe explicou que não era nessa porta, mas sim na de onde vinha. Depois de dizer novamente que estava ali na condição de empregador, o simpático funcionário pediu desculpas e novamente pegou no telefone e contactou alguém que lhe autorizou a subir umas escadas para aguardar num corredor de passagem, onde os funcionários passavam e olhavam do tipo “quem é este”. Passado um pouco lá aparece o tal licenciado, a questionar se era a pessoa que queria disponibilizar emprego. Disse que sim e foi convidado a seguir para um gabinete onde de uma forma formal e algo distante, lhe foram colocadas algumas questões a que respondeu. Após a curta conversa, foi-lhe entregue uma ficha que deveria preencher e à que deveria juntar comprovativos de que tinha a situação regularizada perante a segurança social e as finanças, sendo solicitado a, depois de reunir tais documentos, depositar os mesmos dentro de um envelope, sem nenhuma indicação, num cesto existente à entrada da outra porta.
Assim terminou a “aventura”, sem que nem uma única vez lhe tivesse sido perguntado o nome, nem um contacto directo de um funcionário que o orientasse nos passos seguintes, a não ser a tal “caixa” impessoal com aspecto de arquivo “morto”.
Demorou cerca de uma hora, talvez menos do que aquilo que estava à espera, mas a “impessoalidade” do tratamento e o “atirar” dos documentos para o tal cesto fizeram com que desiludido, desistisse.
Emprego, se calhar só para os quatro funcionários por que passou, quando um simples papel com indicações seria mais eficiente, rápido e não custava tanto aos contribuintes.
Um outro caso, prende-se com uma empresa que ofereceu emprego a um desempregado de longa duração e que, de acordo com a Lei, teve direito a desconto na Segurança Social, dado que se propunha obrigatoriamente a manter o posto de trabalho por pelo menos três anos.
Acontece que passados pouco mais de três anos e com algumas dificuldades, a empresa teve que extinguir o posto de trabalho, tendo a Segurança Social solicitado o pagamento imediato dos valores descontados, dado que, segundo dizem, o facto de terem passados os três anos da obrigação de manter o funcionário não invalidava a devolução do apoio.
Esta situação, alegadamente contra a Lei e onde ninguém soube dizer exactamente o porquê da “multa” poderia até ser contestada, mas acontece que a empresa necessitava urgentemente de uma declaração de que nada deveria a Segurança Social e tal documento era-lhes negado por falta de pagamento da tal “multa” ou “devolução” do apoio. Assim como se diz em bom português, apesar de se achar com razão, pagou e não reclamou.
Assim vai a Função Pública e Estado Português. Quando Vieira de Carvalho dizia que «acima da Maia só Deus», infelizmente não viveu o suficiente para dizer que “acima da Lei, só o Estado”.