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Deputados do PSD interpelam António Costa sobre a EN14

Deputados do PSD interpelam António Costa sobre a EN14

Social-democratas afirmam que o Primeiro-Ministro não está a honrar a sua palavra sobre a construção da alternativa à EN14.

Os deputados Emília Santos e Jorge Paulo Oliveira, interpelaram ontem, por escrito, o primeiro-ministro sobre a construção da alternativa à EN14.

Os parlamentares começam por referir que o anterior Governo "com o país a atravessar uma grave crise, sem financiamento externo ajustado e com os cofres públicos exauridos, encontrou uma solução infraestrutural diferente da inicial, realista, concertada com os autarcas, menos custosa para o erário público, mas igualmente eficiente", uma solução que assentava numa execução da obra em 4 fases.

Sobre aquela solução, os deputados do PSD recordam que António Costa, numa visita efetuada à empresa Continental Mabor, ocorrida em 25 de junho de 2015, afirmou aos jornalistas que o projeto seria para concretizar caso o PS fosse eleito nas legislativas daquele ano. "Objetivamente a palavra dada pelo Senhor Primeiro-Ministro não está a ser honrada" afirmam.

Lembram ainda que o anterior governo lançou, em setembro de 2015, o concurso público para o primeiro troço da Variante à EN14 entre o Nó do Jumbo e o Interface Rodoferroviário da Trofa, com extensão de 13 km, um concurso que tendo contado com 22 concorrentes, está parado desde junho de 2016, ou seja, desde a elaboração do Relatório Final de análise de propostas.

Com a tomada de posse do novo Governo, Jorge Paulo Oliveira e Emília Santos, afirmam que se assiste a "um ciclo de inverdades e de contradições que parece não ter fim".

Os deputados lembram que o Governo em 26 de fevereiro de 2016 "começou falsamente por justificar o não avanço da obra por falta de cabimentação, bem sabendo que estava a correr um concurso publico para a execução da sua 1ª fase" para, 8 meses depois, dizer que a obra não avançava porque o Governo não adjudicava "empreitadas parciais", faseamento que antes "nunca pusera em causa".

Já no inicio deste ano, o Governo apresentou o "Programa de Valorização das Áreas Empresariais", onde consta "a melhoria das acessibilidades ás áreas de localização empresarial de Famalicão Sul/Ribeirão e Lousado", uma intervenção que corresponde à parte final do projeto faseado elaborado pelo anterior Governo. A "obra que não podia ser executada faseadamente afinal já o podia ser e o que supostamente deveria começar a sul, começaria agora a norte" assinalam os deputados.

"Surpreendentemente", dizem os social-democratas "no dia 19 de maio de 2017, durante a inauguração do Complexo Desportivo do Instituto Superior da Maia, o Senhor Primeiro-Ministro anunciou que o Governo iria construir a variante à EN14, num primeiro troço, servindo o Concelho da Maia até à Via Diagonal e ao Nó da Carriça".

Para Jorge Paulo Oliveira e Emilia Santos "aquilo que o Senhor Primeiro-Ministro anunciou corresponde a uma pequena parte, da primeira fase da obra", concursada a 28 de setembro de 2015, pelo que exigem saber do Chefe do Governo o dia em que foi publicado o Aviso de Lançamento deste novo concurso publico, montante orçamentado, prazo para a apresentação de propostas e prazo expetável para a adjudicação da empreitada.

Os deputados querem que o Primeiro-Ministro explique também porque razão foi abandonado o projeto inicial da 1ª fase e quando será objeto de concurso público a restante parte do troço em falta, ou seja entre o lugar da Carriça o Interface Rodoferroviário da Trofa.

Os parlamentares aproveitam ainda para questionarem António Costa sobre a abertura do concurso público para intervenção denominada de "melhoria das acessibilidades ás áreas de localização empresarial de Famalicão Sul/Ribeirão e Lousado", que chegou a estar prometido para o inicio do ano.

Jorge Paulo Oliveira e Emília Santos assinalam a António Costa que o eixo Maia, Trofa, Vila Nova de Famalicão é o principal pólo transformador e exportador do país com um volume de negócios de 11,5 mil milhões de euros, o que exige vias de acesso rodoviário que não obstaculizem a produtividade e a competitividade das suas empresas, pelo que a construção da alternativa à EN14 tem dimensão nacional.

17-Jun-2017 às 16:42, redacção

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