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Cidadania e reforma do sistema político e eleitoral

Cidadania e reforma do sistema político e eleitoral

No próximo sábado, 26 de Janeiro, o auditório municipal Venepor será palco de um fórum organizado pelos movimentos cívicos “Maia Para Todos” e “Sinopse”, tendo como moderadores Carlos Magalhães e José Marecos da Paz, membros dos movimentos responsáve

Segundo estes, para este Fórum foram convidados, como oradores, representantes de todos os partidos concorrentes à Câmara e à Assembleia Municipal da Maia nas últimas eleições autárquicas de 2017, entre outras forças políticas nacionais como o último partido do nosso espectro-político partidário (Aliança), que vai estar representado por Luís Artur Pereira, e um dos primeiros partidos do pós 25 de abril (PPM), com a presença da vice-presidente Aline Gallasch-Hall de Beuvink.
No que respeita às forças políticas da Maia, dizem estar confirmadas as presenças dos representantes do CDS-PP (Manuel Almeida de Oliveira), do JPP (Rui Leandro Maia), do BE (Francisco Couto e Silva), do PSD (Hélder Quintas Oliveira), do MPT (Isabel Reis da Silva) e aguarda-se a confirmação de António Leite Ramalho do PS. A deputada municipal do PAN (Clara Lemos) declinou o convite para integrar o painel de oradores tendo em conta a especificidade do tema.
Dos movimentos independentes estão asseguradas as presenças como oradores de Abel Lima Baptista (Ponte de Lima Minha Terra), Leonor Lêdo Fonseca (Pela Minha Gente, Espinho) e José Manuel Silva (Somos Coimbra).
Como figuras públicas estão previstas as presenças de José Ribeiro e Castro, Joana Amaral Dias, António Marinho e Pinto e Narciso Miranda. 
Também estão confirmadas as presenças como oradores de Paula Romão, vereadora da Câmara Municipal da Maia, Victor Seco, um especialista em liderança e comportamento organizacional, e de Mário Moreira Duarte, colaborador habitual nas iniciativas que os movimentos promotores têm realizado.
Segundo a organização «a discussão do tema elencado insere-se na necessidade, cada vez mais sentida pela sociedade civil, de proceder à mudança de um sistema político e de uma lei eleitoral que favorece os partidos políticos, nomeadamente os do arco governativo, que a população acredita hoje mais que sejam cartéis de interesses obscuros, autênticas agências de tráfico de influências. Para bem da credibilização da política e das instituições acreditamos que seja necessário alterar o paradigma», dizem e acrescentam «como sabemos a Lei eleitoral foi informada pela Constituição de 1976 feita pelos e para os partidos que surgiram e ressurgiram no movimento revolucionário subsequente ao pronunciamento militar de abril de 74.

Volvidos cerca de quarenta anos a lei eleitoral, surgida num contexto diferente e apesar de algumas revisões parcelares, revela-se hoje obsoleta e incapaz de fazer frente ao distanciamento progressivo da sociedade civil em relação à sociedade dos partidos, dos cidadãos em relação aos partidos e às próprias instituições», transmitiram.

É entendimento dos organizadores que os partidos «não são, ou não devem ser, o único modelo possível de participação dos cidadãos nos processos eleitorais, pelo que é preciso pugnar pela continuação de uma verdadeira e profunda reforma eleitoral que dê voz à sociedade civil e confrontar o poder político instituído e os órgãos de soberania com esta necessidade».
21-Jan-2019 às 11:20, Ana Sofia Silva

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