Cinco candidatos a Presidente “cruzaram-se” a debater no Porto

Realizou-se ontem, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett no Porto, o 3.º Fórum organizado pela Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL), que recebeu ao longo do dia, os cinco mais fortes candidatos à Presidência da República dando-lhes voz para exporem as suas ideias para o caso de serem eleitos, bem como apresentação de propostas, e debate sobre os principais desafios enfrentados por estes profissionais.

Ao mesmo tempo, atraía a atenção reforçada dos ‘media’ para um evento, em que pretendia centrar o foco na Autonomia, Responsabilidade, Compromisso com a Qualidade e Valor Social destes profissionais, que no seu conjunto somam mais de um milhão de trabalhadores independentes, com tendência crescente.

A manhã começou com a intervenção de João Cotrim Figueiredo, o candidato da área liberal a que se seguiu o Almirante Gouveia e Melo. Da parte da tarde foi a vez de António José Seguro, seguido por Marques Mendes, cabendo a última intervenção a André Ventura.

De uma forma geral, e apesar de alguns pontos de vista diferentes, destaca-se a importância por todos dada à promoção da ética e transparência, à necessidade de formação contínua, e à modernização dos serviços prestados por estes profissionais, procurando que andem na crista da onda da inteligência artificial, que trará imensos desafios, mas também oportunidades. Todos concordaram, e destacaram, a necessidade de defesa dos direitos dos profissionais liberais, “reconhecidos pela AT, mas esquecidos pela SS”, tendo sido apresentadas algumas intenções de apoio, embora sem compromisso, pois regra geral todos se escudaram no facto do Presidente da República não governar, mas apenas exercer a magistratura de influência, e que neste âmbito o cargo de Presidente, é o mais importante do país.

O último painel contou com a presença de Carlos Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos parlamentares, Diogo Pacheco de Amorim, Deputado pelo Chega e Vice-Presidente da Assembleia da República, e Luis Pais Antunes, Presidente do Conselho Económico e Social Português (CES), e ainda o anfitrião, João Ascenso, Presidente da Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL).

Também de uma forma unânime, e com palavras diferentes, todos convergiram na falta de reconhecimento e de representação dos profissionais liberais, e na necessidade de alterar o atual modelo que não está vocacionado para a sua defesa, nem tem leis que os protejam. O crescimento deste grupo de profissionais são o futuro das sociedades, e como tal será necessário mudar mentalidades, e lançar as bases para a discussão de um estatuto próprio, que lhes permita a estabilidade que agora não têm.

O encerramento coube, coube a João Ascenso, Presidente da Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL), que começou por salientar o orgulho da ANPL em conseguir “colocar os profissionais liberais e trabalhadores independentes na agenda política, enquanto elemento central do desenvolvimento económico em Portugal, contribuindo para identificar os problemas dos profissionais liberais, como sejam a má relação com a segurança social, e as dificuldades de acesso às prestações sociais a que têm direito por lei. Temos também apresentado propostas e soluções concretas, como a definição dos estatutos dos profissionais liberais que tanto apoio recolheu durante esta tarde, o aumento dos limites da isenção do IVA, e a adequação das taxas de retenção na fonte dos rendimentos. (…) É preciso reconhecer que os profissionais liberais são uma realidade diferente do trabalhador dependente havendo necessidade de adaptar os regimes a essa especificidade. Vamos continuar a lutar por estas medidas. Precisamos de um país, que pense em nós, precisamos ser arrojados. Não podemos pensar em soluções antigas que não foram capazes de resolver os problemas de sempre. Precisamos de perceber que a realidade das profissões está a mudar, e que precisamos de refundar o contrato social entre o Estado e os profissionais liberais para construir uma relação de confiança, de liberdade e de solidariedade”, terminando com os habituas agradecimentos a convidados e público”.