O mapa da minha vida passa por muitas cidades pelas quais, aos poucos, me fui espalhando e onde fui deixando bocadinhos de mim.A primeira das minhas cidades é Maputo, onde nasci quando ela tinha ainda outro nome. A de hoje é a Cidade do Santo Nome de Deus de Macau,...
Corria o ano de 1999 quando três amigos, António Augusto Mandim, Manuela Sá Bacelar e Paula Rita Oliveira, juntaram-se para criar uma publicação que além de refletir o pensamento dos maiatos contribuísse para preservar informação desta terra e destas gentes. A ideia tinha nome, em formato revista chamar-se-ia “Maia Revista”...
Ser proprietário de um apartamento ou outro espaço num prédio em regime de propriedade horizontal pode estar longe de ser um sossego, mas também não que ser um problema.O ponto de partida deverá ser sempre o mesmo, ou seja, quem reside num Condomínio deve perceber desde o 1.º momento que...
Se há matéria onde não devem existir dúvidas, é na matéria que respeita à obrigação que o arrendatário tem perante o senhorio de proceder ao pagamento da renda de forma atempada. Isto porque independentemente dos juros a que fica sujeito o arrendatário que não paga a renda no momento correto,...
No próximo dia três de dezembro, tem lugar na AEP-Associação Empresarial de Portugal, em Leça da Palmeira, o 1º Fórum Transfronteiriço "A importância do Bem-estar e Qualidade de Vida nos Locais de Trabalho".«Trata-se de uma temática da maior relevância para as empresas no atual contexto económico-social» explica a AEP, acrescentando «apesar...
As novas medidas para o Alojamento Local (AL) entraram em vigor no dia 1 de novembro último e trouxeram novidades para a vida dos Condomínios quando nos prédios existem frações afetas ao AL.Os Condóminos, reunidos em assembleia, perdem o poder de declarar encerrado um estabelecimento de AL, sem que exista...
O senhorio pode atualizar a renda anualmente, com base no coeficiente legal anual publicado em Diário da República até ao dia 30 de cada ano.Em 28 de outubro de 2024, foi publicado o Aviso n.º 23099/2024/2, através do qual as rendas para 2025 podem ser atualizadas em 1,0216 (2,16%).Assim, se...
O Regime Jurídico da Exploração de Estabelecimentos em Alojamento Local foi criado em 2014 pelo DL n.º 128, de 29 de agosto para elevar a figura do alojamento local, reconhecendo-lhe a importância que tinha, e tem, para o turismo, para a economia local e nacional e para a recuperação dos...
A Comissão Europeia está a levar a cabo um inquérito para melhor compreender as necessidades dos promotores de projetos que procuram financiamento da União Europeia, especialmente através dos programas STEP (Plataforma Tecnológica Estratégica para a Europa).Pretendem com os resultados obtidos «melhorar a oferta, a informação e o aconselhamento sobre as...
A caução é uma garantia, podendo o senhorio receber do arrendatário o valor correspondente a duas rendas, a esse título.Este valor – caução – tem um objetivo concreto: servir de garantia do cumprimento das obrigações do arrendatário até ao término do contrato de arrendamento.Uma dessas obrigações é a de conservar...
