Já, por várias vezes (ver outros artigos anteriores), foi referido que a responsabilidade pelo pagamento das despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns do edifício e relativas ao pagamento de serviços de interesse comum são da responsabilidade dos condóminos proprietários das frações no momento das respetivas deliberações, sendo por estes pagas em...
“O Lar do Comércio” quer nova fase de crescimento através do investimento. Conteúdo patrocinado pela Instituição “O Lar do Comércio” No passado domingo, 27 de julho, o Salão Nobre da Casa de Repouso de “O Lar do Comércio” acolheu mais uma Assembleia da ordem, que tinha como como pontos a discutir, o Relatório de Contas e...
Quando o arrendatário é alvo de um procedimento especial de despejo (PED) instaurado contra si com vista ao despejo do local arrendado, assiste-lhe o direito de se opor, apresentando a sua oposição ao PED. Para o efeito, deve proceder ao pagamento da taxa de justiça devida por este ato. Além disso, quando o alegado motivo...
“Quem, sem consentimento, se introduzir na habitação de outra pessoa ou nela permanecer depois de intimado a retirar-se é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 240 dias”. Além disso, “Quem, por meio de violência ou ameaça grave, invadir ou ocupar coisa imóvel alheia, com intenção de exercer...
Há brindes que vão e vêm, mas há outros que nunca saem de moda. As canetas personalizadas pertencem ao segundo grupo. Por mais que surjam gadgets e ideias futuristas, a verdade é que uma caneta continua a ter lugar no bolso, na secretária ou na mão de praticamente todas as pessoas. E quando essa caneta...
Imagine o seguinte: uma cliente entra na sua loja física ou online, encontra exatamente aquilo que procurava, mas na hora de pagar… hesita. Talvez o valor seja elevado para um pagamento único, ou talvez o método de pagamento disponível não seja o mais conveniente. Como o seu negócio não oferece essa possibilidade, a cliente desiste. Venda...
Reforçar a estabilidade e a segurança no arrendamento habitacional foi uma das ideias apresentadas no Programa do XXV Governo Constitucional. Para o efeito, propõe-se o Governo avaliar as contra-reformas introduzidas no regime legal nos últimos 8 anos. Permito-me referir que a avaliação, o diagnóstico, está há muito realizado o que é evidenciado pelas inúmeras decisões...
São duas as questões mais comuns dos Condóminos relativamente ao Regulamento do Condomínio: - O Regulamento do Condomínio é obrigatório? - O Regulamento do Condomínio pode ser alterado? À primeira questão, responde a lei civil de forma direta, referindo que quando existem mais de quatro condóminos, deve ser elaborado um regulamento do condomínio, disciplinando o uso, a...
O EU-Japan Centre está a aceitar candidaturas para a próxima Biotech Business Mission to Japan, de 6 a 10 de outubro de 2025, em Osaka e Yokohama. Uma oportunidade exclusiva para 12 PME inovadoras da UE participarem na BioJapan Expo, considerado o maior evento de parcerias em biotecnologia do Japão, e em eventos de...
No centro da Maia, existe um espaço onde o cuidado aos mais velhos vai muito além do simples acompanhamento. Chama-se Espaço Avós e é hoje uma referência na prestação de apoio domiciliário personalizado e humanizado, respondendo às necessidades de dezenas de famílias que procuram soluções seguras e de qualidade para os seus entes queridos. Fundado...
