Mário Nuno Neves, vereador da Segurança, Proteção Civil e Fiscalização, defende uma reforma do modelo de segurança de proximidade, com mais competências para as Polícias Municipais, maior profissionalização e uma articulação mais clara com a PSP e a GNR. Para o vereador da Câmara Municipal da Maia com poderes delegados na área da Segurança,...
Segredo do Alentejo –Conspiração na Confraternização 9 de setembro de 1973 –Viana do Alentejo, Alcaçovas Aconteceu em Portugal.No Monte do Sobral.Clandestina a Revolução.Apresentou-se como Confraternização.Alentejo o Segredo guardou.A Ninguém o contou.Para o inimigo não ouvir.E sem demora prender o porvir.Oficiais se reuniram.Sobre o futuro lusitano decidiram.Para o passado olharam.Os golpes falhados recordaram.“Movimento dos Capitães” nasceu.A coragem...
Esta peça, não paga, pode conter menção a marcas, produtos ou empresas. A AEP- Associação Empresarial de Portugal, enquanto membro do Consórcio Eures Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza, acolheu no dia 14 de novembro, no seu edifício em Leça da Palmeira, o 2.º EURES Cross Border Forum 2025 – Cruzando Competências, «um encontro estratégico que reforça...
Esta peça, não paga, pode conter menção a marcas, produtos ou empresas. As WinWork Talks são um ciclo de sessões online promovido no âmbito do projeto WinWork, que tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar nos locais de trabalho através de uma intervenção multidisciplinar e inovadora, centrada nas pessoas e na melhoria das...
A questão era antiga e controversa. Eram essencialmente dois os problemas para quem comprava um apartamento: Saber quais os encargos correntes devidos ao Condomínio e quais os valores que ainda estava por vencer relativo a obras futuras ou em curso; e Saber se o vendedor do apartamento tinha dívidas ao condomínio. Sem ter conhecimento correto de ambas, o...
Quando o arrendatário é alvo de um procedimento especial de despejo (PED) instaurado contra si com vista ao despejo do local arrendado, assiste-lhe o direito de se opor, apresentando a sua oposição ao PED. Para o efeito, deve proceder ao pagamento da taxa de justiça devida por este ato. Além disso, quando o alegado motivo...
“Quem, sem consentimento, se introduzir na habitação de outra pessoa ou nela permanecer depois de intimado a retirar-se é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 240 dias”. Além disso, “Quem, por meio de violência ou ameaça grave, invadir ou ocupar coisa imóvel alheia, com intenção de exercer...
Reforçar a estabilidade e a segurança no arrendamento habitacional foi uma das ideias apresentadas no Programa do XXV Governo Constitucional. Para o efeito, propõe-se o Governo avaliar as contra-reformas introduzidas no regime legal nos últimos 8 anos. Permito-me referir que a avaliação, o diagnóstico, está há muito realizado o que é evidenciado pelas inúmeras decisões...
São duas as questões mais comuns dos Condóminos relativamente ao Regulamento do Condomínio: - O Regulamento do Condomínio é obrigatório? - O Regulamento do Condomínio pode ser alterado? À primeira questão, responde a lei civil de forma direta, referindo que quando existem mais de quatro condóminos, deve ser elaborado um regulamento do condomínio, disciplinando o uso, a...
O EU-Japan Centre está a aceitar candidaturas para a próxima Biotech Business Mission to Japan, de 6 a 10 de outubro de 2025, em Osaka e Yokohama. Uma oportunidade exclusiva para 12 PME inovadoras da UE participarem na BioJapan Expo, considerado o maior evento de parcerias em biotecnologia do Japão, e em eventos de...
