Rio Leça: «Não estamos a maquilhar as margens de um rio poluído!»
O Rio Leça é um rio português que nasce no concelho de Santo Tirso e desagua no Oceano Atlântico, em Matosinhos. Com uma extensão total de cerca de 48 quilómetros, a sua bacia hidrográfica abrange uma área densamente povoada e industrializada do Grande Porto.
Nasce na área da antiga freguesia de Monte Córdova (na zona de Redundo), a cerca de 475 metros de altitude, segue para Valongo, onde passa brevemente pela zona norte deste município, marcando a transição geográfica em direção à Maia, concelho onde o rio tem uma presença muito marcante, atravessando várias freguesias (como Águas Santas, Milheirós, Nogueira e Silva Escura, e Moreira). Ao longo deste troço, o rio serpenteia por zonas que misturam áreas rurais, industriais e urbanas. Matosinhos é o concelho final do seu percurso. O rio desagua no Oceano Atlântico através do Porto de Leixões, mesmo no limite entre as cidades de Matosinhos e Leça da Palmeira.
Numa altura em que o Rio Leça é figura mediática pelo pior dos motivos: a poluição, muito se tem dito e escrito sobre o assunto, matéria essa que acaba por cair em discussão nas redes sociais, local bem conhecido pela opinião desinformada e pouco técnica. Quanto disto é verdade? Cabe ao jornalismo, principalmente de proximidade, que não tem os meios financeiros dos grandes canais televisivos, dar uma pequena contribuição e ouvir quem sabe sobre o assunto, neste caso a vereadora da Câmara Municipal da Maia, conhecida voz ativa em defesa do rio, mas também com responsabilidade na matéria.
Como munícipe, há pelo menos 50 anos que ouço falar no Rio Leça e no seu mau estado ambiental. É um tema que se perde no tempo em matéria de poluição e onde nada parece ter sido feito. Habituamo-nos a ler «O Leça é o rio mais poluído de Portugal”, mas há quem diga que a história está a mudar e que há vontade de reverter a situação.
MaiaHoje: Começo por três perguntas diretas, de resposta curta. O Rio Leça está ou não poluído? Pode ou não reverter-se a situação? Quanto tempo se estima para que seja visível uma eventual reversão?
Marta Peneda: Sim, o Rio Leça está poluído. E sim, é possível recuperá-lo.
Não vejo qualquer razão para fugir à primeira resposta, até porque a existência de poluição foi precisamente o ponto de partida para a construção de toda esta estratégia.
Estamos perante um rio que transporta décadas de agressões ambientais, numa bacia hidrográfica densamente urbanizada e industrializada, onde durante demasiado tempo o desenvolvimento económico não foi acompanhado da necessária proteção dos recursos naturais.
Mas importa distinguir duas realidades: o estado ambiental que herdámos e o caminho que estamos a percorrer para o transformar.
A recuperação de um rio não se mede apenas pela aparência da água num determinado dia. Mede-se por parâmetros físicos, químicos e biológicos, pela recuperação dos habitats, pela melhoria das condições de oxigenação, pela diminuição das cargas poluentes e pelo regresso da biodiversidade. E mede-se, naturalmente, pela eliminação progressiva das causas estruturais da poluição.
Os quatro municípios, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, os serviços de saneamento e a Associação de Municípios Corredor do Rio Leça, estão a desenvolver uma intervenção integrada que não tem paralelo na história recente deste rio.
Falamos de recuperação de margens, renaturalização, vigilância, monitorização, requalificação de infraestruturas de saneamento e planeamento à escala de toda a bacia hidrográfica.
Quanto ao prazo, trabalhamos com um horizonte de cerca de dez anos para alcançar uma melhoria estrutural significativa e atingir os objetivos de bom estado da água e de consolidação do corredor ecológico. Não é uma garantia de que todos os problemas desaparecerão nessa data, porque a evolução depende de múltiplos fatores, incluindo o clima, os caudais e a eficácia das medidas de controlo da poluição, mas é uma estimativa.
Algumas melhorias já são visíveis. Outras exigirão anos. Um rio que levou cinquenta anos a degradar-se não se recupera em cinco. Mas também não se recupera nunca se não houver a coragem de começar. E nós começámos.
MH: Mesmo para quem não acompanha este tema, é importante perceber a orgânica institucional. O que é e qual o papel exato da “Associação de Municípios – Corredor do Rio Leça” e em que medida é que esta união a quatro (Maia, Matosinhos, Santo Tirso e Valongo) consegue ser mais eficaz a travar crimes ambientais do que cada município a atuar sozinho no seu território?
MP: A criação desta Associação representa, em si mesma, uma mudança profunda na forma de pensar a governação ambiental.
Durante demasiado tempo, os rios foram administrados de acordo com os limites territoriais de cada município, quando a sua natureza exige precisamente o contrário.
O Leça nasce em Santo Tirso, atravessa Valongo e a Maia e desagua em Matosinhos. Aquilo que acontece a montante repercute-se inevitavelmente a jusante. Uma descarga em Santo Tirso pode ter consequências na Maia. Uma intervenção numa margem pode influenciar o comportamento hidráulico do rio noutro município.
Foi esta evidência que nos levou a construir uma resposta conjunta.
Permitir que quatro municípios trabalhem com uma estratégia comum, partilhem conhecimento, mobilizem financiamento, articulem intervenções e desenvolvam instrumentos de vigilância e planeamento que seriam muito menos eficazes se cada um atuasse isoladamente.
E esta cooperação tem tido uma dimensão que considero particularmente importante: demonstra que é possível colocar o interesse público acima das fronteiras políticas e administrativas.
A Associação desenvolve trabalho permanente de vigilância através dos guarda-rios, promove intervenções de reabilitação ecológica, acompanha situações de risco, apoia tecnicamente os municípios e participa na definição de instrumentos estratégicos de gestão.
Destaco o Plano Específico de Gestão das Águas do Leça, o primeiro desta natureza em Portugal, que representa um avanço fundamental na identificação dos problemas, na definição de prioridades e na construção de respostas integradas.
A Associação não substitui a APA, as entidades fiscalizadoras ou os municípios nas suas competências próprias. Acrescenta-lhes capacidade de coordenação e intervenção. Porque um rio não se recupera por parcelas administrativas. Recupera-se da nascente à foz.
MH: O recente plano PEGA (Plano Específico de Gestão das Águas) do Rio Leça, prevê um investimento maciço de 81 milhões de euros entre 2027 e 2034. Como é que este montante é repartido entre os quatro municípios e que fatias vêm de fundos europeus ou da Administração Central? Quanto deste orçamento cabe gerir diretamente ao pelouro do Ambiente da Maia? Desses 81 milhões, quantos já estão contratualizados e garantidos, e quanto ainda depende de candidaturas a fundos que podem ser recusadas?
MP: Esta pergunta permite-me esclarecer um equívoco que tem alimentado interpretações incorretas sobre o projeto.
Os 81 milhões de euros referidos não correspondem a uma verba atribuída à Associação, nem a um orçamento aprovado para execução, nem a financiamento garantido. Correspondem a uma estimativa de necessidades de investimento identificadas no âmbito do Plano Específico de Gestão das Águas, num horizonte de planeamento que se estende até 2039.
E importa acrescentar que o documento se encontra em fase de revisão após a consulta pública, pelo que os montantes ainda poderão sofrer alterações.
O PEGA não é um orçamento municipal, nem um programa de despesa já contratualizado. É um instrumento estratégico de planeamento. Identifica problemas, estabelece prioridades, define intervenções e estima os recursos necessários para alcançar os objetivos ambientais.
Abrange domínios tão diversos como o tratamento de águas residuais, a monitorização da qualidade da água, o controlo de captações, a sensorização, a recuperação ecológica e a participação pública.
Naturalmente, os investimentos previstos terão diferentes entidades responsáveis, diferentes modelos de financiamento e diferentes calendários de execução. Não seria, por isso, rigoroso apresentar uma repartição definitiva entre os quatro municípios ou afirmar que determinada parcela está sob gestão direta da CM Maia.
Da mesma forma, seria incorreto confundir necessidades identificadas com compromissos financeiros já assumidos. Os investimentos efetivamente contratualizados terão de ser identificados autonomamente, em função das respetivas entidades promotoras e fontes de financiamento.
Mas há aqui uma ideia que considero essencial: planear não é gastar. Planear é criar as condições para investir bem.
Um território que conhece os seus problemas, quantifica as suas necessidades e dispõe de uma estratégia fundamentada está muito mais preparado para aproveitar oportunidades de financiamento nacional e europeu.
O primeiro PEGA de Portugal não é um sinal de despesa descontrolada. É um sinal de maturidade institucional. E preferimos ter um plano ambicioso para recuperar o rio a continuar, como aconteceu durante décadas, a assistir à sua degradação sem uma estratégia comum.
MH: Plano Estratégico de Recuperação do Rio Leça, um roteiro a longo prazo gerido pela associação intermunicipal Corredor do Rio Leça, era originalmente desenhado para a década 2020-2030, o que é que correu mal?
MP: Permita-me discordar da premissa da pergunta. Por que razão havemos de concluir que alguma coisa correu mal quando estamos perante um plano cujo horizonte de execução ainda não terminou e que já apresenta resultados concretos?
O que correu mal foi, durante décadas, termos permitido que o rio chegasse ao estado a que chegou. O que estamos a fazer agora é precisamente corrigir essa herança.
Já foram desenvolvidas intervenções ao longo de cerca de 71 quilómetros de margens, executadas soluções de engenharia natural em mais de dez quilómetros e criadas estruturas de renaturalização e de gestão hidráulica que constituem referências relevantes para a recuperação ecológica.
Foram implementados mecanismos de vigilância permanente, através dos guarda-rios, e desenvolvidos instrumentos de planeamento que anteriormente não existiam. Avançámos com intervenções de recuperação da biodiversidade, controlo da erosão, remoção de resíduos e melhoria das condições ecológicas.
Na Maia, a construção do Corredor Verde do Leça está a permitir devolver progressivamente à população espaços ribeirinhos anteriormente degradados ou inacessíveis. Estamos a dar continuidade ao percurso existente, com novas fases de intervenção que permitirão ampliar significativamente a extensão do corredor.
Paralelamente, estão em curso investimentos estruturantes na modernização das estações de tratamento de águas residuais, sem os quais nenhuma estratégia de recuperação poderia ser plenamente eficaz.
É importante perceber que este projeto tem várias dimensões, com ritmos de execução necessariamente diferentes. Uma intervenção paisagística pode tornar-se visível em meses. Uma empreitada de saneamento exige projeto, licenciamento, financiamento, contratação pública e execução. A recuperação de um ecossistema pode demorar anos.
Não podemos confundir estes calendários. E também não podemos exigir que uma entidade criada para enfrentar um problema com meio século apresente, em poucos anos, a sua resolução integral.
A política ambiental séria não se faz com milagres nem com inaugurações apressadas. Faz-se com conhecimento, trabalho, persistência, investimento e continuidade. E hoje, acrescentaria: resiliência.
Se me perguntam se estou satisfeita com tudo, respondo que não. Enquanto houver descargas ilegais, episódios de poluição e perda de biodiversidade, haverá razões para exigir mais. Mas se me perguntam se estamos hoje muito mais próximos da recuperação do Leça do que estávamos antes da criação desta estratégia e da constituição da Associação, a minha resposta é inequivocamente afirmativa.
MH: Uma das inovações da associação foi criar os “guarda-rios”, colocá-los no terreno e um sistema de monitorização da nascente à foz. Operacionalmente, como funciona esta articulação? Está a funcionar como esperado? Se um guarda-rios detetar uma descarga poluente na Maia, a Associação tem poder para multar imediatamente ou o processo perde-se na burocracia das entidades do Estado (como a APA)? Se a Associação monitoriza, mas não tem poder para passar coimas, e se a APA demora a agir, os guarda-rios não correm o risco de ser apenas espectadores com tecnologia avançada?
MP: Considero os guarda-rios uma das medidas mais importantes e inteligentes que conseguimos implementar.
Durante muitos anos, o Leça foi um rio que, em demasiados troços, parecia não pertencer a ninguém. Uma descarga podia ocorrer sem ser imediatamente detetada. Uma deposição ilegal de resíduos podia permanecer nas margens durante dias. Uma captação irregular podia passar despercebida.
Hoje temos pessoas no terreno, que conhecem o rio, acompanham a sua evolução e identificam situações anómalas que, quando detetadas, são automaticamente comunicadas aos municípios e participadas a quem de direito.
Os guarda-rios desenvolvem ações de vigilância durante a semana e ao fim-de-semana, percorrem os diferentes troços, registam ocorrências e comunicam às entidades competentes situações que exigem intervenção.
Podem detetar descargas suspeitas, deposições ilegais de resíduos, captações não autorizadas, problemas nas redes de saneamento ou outras ameaças ao equilíbrio ecológico.
É verdade que não têm competência legal para aplicar coimas. Mas não confundamos ausência de poder sancionatório com ausência de utilidade.
Devo dizer que, pessoalmente, graças ao seu trabalho, já tive oportunidade de reunir, sensibilizar e exigir melhoria do sistema a, pelo menos, três grandes empresas do nosso concelho. Depois de perceberem a nossa estratégia para a despoluição do rio, que estamos atentos e temos registos de eventuais anomalias, são os primeiros a querer colaborar e, na prática, já aconteceu chamarem-nos para verificar a realização desses investimentos, a posteriori.
A fiscalização ambiental envolve diferentes entidades, com competências próprias. O papel dos guarda-rios é identificar, documentar, alertar e facilitar uma resposta mais rápida e informada.
Naturalmente, a eficácia deste modelo depende também da capacidade de resposta das entidades com poderes de fiscalização e sancionamento. E é precisamente aqui que considero necessário continuar a melhorar.
Defendo uma articulação cada vez mais eficaz entre os guarda-rios, os municípios, a APA, as forças policiais e as restantes entidades competentes, com procedimentos claros, prazos de resposta e acompanhamento das ocorrências até à sua resolução.
A vigilância deve ser acompanhada de consequências efetivas para os infratores. Mas seria profundamente injusto desvalorizar uma estrutura que veio preencher uma lacuna histórica.
Os guarda-rios não são espectadores. São os olhos atentos de um território que decidiu deixar de virar a cara ao seu rio. Aliás, a nossa estratégia assenta muito no facto de todos podermos ser guarda-rios. A construção do Corredor do Rio Leça é disso exemplo. Sabíamos que quanto mais gente andasse perto do rio, mais vigiado ele seria. E consideramos isso muito positivo.
MH: Estimam que aproximadamente 30% da água tratada nas três ETAR do concelho resulte de afluências indevidas, sobretudo águas pluviais que entram na rede de águas residuais, sobrecarregando os coletores e as estações de tratamento. Através de inspeções vídeo, ensaios de fumo, monitorização de caudais e avaliação das infraestruturas, soube-se que estão a ser identificadas ligações irregulares, anomalias e pontos críticos e que já foram inspecionados cerca de 188 quilómetros de coletores e mais de 20 mil caixas de visita e de ramal. Na prática, o que resultou deste trabalho?
MP: Este é um dos problemas estruturais mais relevantes do nosso sistema de saneamento e um excelente exemplo de como a recuperação ambiental exige trabalho técnico profundo, muitas vezes invisível aos olhos da população.
Quando falamos de afluências indevidas, estamos a referir-nos, sobretudo, à entrada de águas pluviais numa rede que deveria transportar essencialmente águas residuais domésticas e industriais devidamente encaminhadas.
Isto acontece por diferentes razões: ligações indevidas de águas pluviais à rede de saneamento, deficiências nas infra-estruturas, infiltrações e situações de degradação dos colectores.
O resultado é que as estações de tratamento recebem volumes de água superiores àqueles que deveriam receber, particularmente durante episódios de precipitação intensa. Esta sobrecarga prejudica a eficiência do sistema, aumenta os custos de operação e pode contribuir para situações de maior pressão sobre as infraestruturas.
É precisamente para enfrentar este problema que os SMAS da Maia estão a desenvolver um trabalho de diagnóstico de enorme dimensão.
Já foram inspecionados cerca de 188 quilómetros de coletores e mais de 20 mil caixas de visita e de ramal, recorrendo a inspeções vídeo, ensaios de fumo, monitorização de caudais e avaliação técnica das infraestruturas.
Na prática, este trabalho permite identificar ligações irregulares, localizar pontos de infiltração, detetar anomalias e estabelecer prioridades de intervenção.
Ou seja, estamos a passar de uma lógica reativa, em que se intervém quando surge um problema, para uma lógica preventiva e planeada, em que se conhece a rede e se atua sobre as causas.
O projeto de redução das afluências indevidas teve início em Fevereiro de 2025, representa um investimento de aproximadamente 1,7 milhões de euros e tem conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2028.
Mas quero sublinhar uma questão: diagnosticar não é, por si só, resolver. O diagnóstico tem de se traduzir em correções, eliminação de ligações indevidas, reabilitação de infraestruturas e responsabilização sempre que se identifiquem situações irregulares.
A modernização das ETAR é indispensável, mas não basta melhorar o tratamento se continuarmos a encaminhar para essas instalações volumes significativos de água que não deveriam integrar a rede de águas residuais.
A recuperação do Leça começa muito antes de a água chegar ao rio. Começa nas redes subterrâneas, nas ligações de cada edifício, no planeamento urbano e na responsabilidade coletiva.
É um trabalho que raramente produz fotografias bonitas, mas que pode produzir aquilo que verdadeiramente importa: água mais limpa.
MH: Como se explicam os episódios recentes de espuma branca ou peixes mortos que motivaram a revolta recente nas redes sociais?
MP: Antes de mais, compreendo perfeitamente a indignação de quem vê espuma no rio ou peixes mortos nas suas águas. Eu própria sinto essa indignação.
Ninguém que esteja verdadeiramente comprometido com a recuperação do Leça pode olhar para esses episódios com indiferença. Mas a indignação, por mais legítima que seja, não substitui o conhecimento científico.
A presença de espuma pode ter diferentes origens. Pode estar associada a substâncias tensioativas, a descargas poluentes, à matéria orgânica presente na água ou a fenómenos naturais relacionados com a agitação e as características do meio aquático.
Da mesma forma, uma mortandade de peixes pode resultar de diferentes fatores, isolados ou combinados. Entre eles estão a diminuição do oxigénio dissolvido, temperaturas elevadas, caudais reduzidos, excesso de nutrientes ou episódios de contaminação.
No caso da ocorrência registada em Alfena, em Agosto, foram apontados como fatores prováveis a conjugação de temperaturas elevadas, baixos caudais e condições de oxigenação desfavoráveis, associadas à presença de nutrientes.
Mas uma causa provável não é o mesmo que uma causa definitivamente demonstrada. É por isso que considero essencial que estes episódios sejam acompanhados por recolha de amostras, análise laboratorial, monitorização e investigação pelas entidades competentes.
Não podemos atribuir automaticamente cada episódio a uma descarga ilegal sem prova, tal como não podemos excluir essa possibilidade sem a necessária investigação. Precisamos de mais ciência e menos especulação.
E precisamos de atuar sobre os fatores que tornam o rio vulnerável: reduzir as cargas de nutrientes, melhorar o tratamento das águas residuais, controlar captações, preservar caudais, recuperar a vegetação ribeirinha e criar condições de sombreamento que contribuam para regular a temperatura da água.
A recuperação de um rio não é um processo linear. Pode haver melhorias estruturais e, simultaneamente, ocorrerem episódios de degradação pontual. Esses episódios devem preocupar-nos, mobilizar-nos e levar-nos a melhorar os instrumentos de prevenção e resposta. Mas não podem servir para apagar tudo o que está a ser construído.
Uma fotografia de peixes mortos mostra-nos uma tragédia ambiental. Não nos conta, por si só, toda a história de um rio nem todo o trabalho desenvolvido para o salvar. E a nossa obrigação é conhecer essa história inteira, enfrentar os problemas e continuar a agir.
MH: O que falta fazer a montante da Maia? Diz-se que as ETAR já não têm capacidade de tratamento. O que está a ser feito?
MP: A recuperação do Leça exige uma visão de toda a sua bacia hidrográfica. Não faria sentido investir na melhoria das condições ambientais na Maia sem olhar para aquilo que acontece a montante, tal como não faria sentido intervir a montante sem considerar os impactos a jusante. É precisamente por isso que a estratégia intermunicipal é tão importante.
O PENSAARP 2030, publicado em 2024, estabelece orientações nacionais para o abastecimento de água e a gestão de águas residuais e pluviais, identificando necessidades de modernização de infraestruturas fundamentais.
Entre as intervenções prioritárias na bacia do Leça encontram-se as ETAR de Ponte de Moreira, Parada e Ermesinde.
Não é tecnicamente correto afirmar, de forma indiscriminada, que todas estas instalações deixaram de ter capacidade de tratamento. Importa distinguir capacidade hidráulica, capacidade de tratamento, exigências ambientais e necessidades de modernização tecnológica.
O que sabemos é que existem necessidades significativas de investimento e que já estão a ser desenvolvidas respostas concretas.
Na Maia, a remodelação da ETAR de Ponte de Moreira já em curso representa um investimento de aproximadamente 6,5 milhões de euros. Esta intervenção permitirá melhorar os processos de tratamento, incluindo a remoção de nutrientes, reduzir os odores, aumentar a eficiência energética e criar melhores condições para a reutilização de água tratada.
Quanto à ETAR de Parada, já foi adjudicado o projeto de execução de uma intervenção cujo investimento previsto ultrapassa os 25 milhões de euros. É um investimento de enorme relevância para a qualidade ambiental do rio. E só para chegar a esta fase, foram anos de muito trabalho de várias equipas. Não só da Associação do Corredor do Rio Leça, mas, e sobretudo, do SMAS da Maia, da APA e da própria CCDR-N, entre outros. Há burocracias, entidades e uma tecnicidade que a maioria desconhece. Pessoalmente, assisti e sou testemunha de todas as reuniões, problemáticas, avanços e recuos que este projeto teve. De ponderação e avaliação sobre cada solução. Da mais-valia de termos connosco o insuspeito e respeitado Professor Saldanha Matos, a quem somos gratos pelo tanto que nos mostrou, cá dentro, e lá fora.
Vamos ter uma das ETAR mais evoluídas da Europa. E também ali vamos ter oportunidade de demonstrar como colocar a natureza no centro da decisão. Deslocalizamos o edifício construído em leito de cheia para uma zona não inundável, demos espaço ao rio para, naquela zona que é dele, se poder espraiar, e previmos ali um enorme parque esponja com bacia de retenção que encherá no Inverno e fará as delícias de todos no Verão.
A montante, a modernização da ETAR de Ermesinde constitui igualmente uma intervenção estruturante, cuja concretização deverá contribuir para melhorar o desempenho global do sistema.
São obras complexas, com exigências técnicas, ambientais e financeiras muito significativas. E é importante perceber que não estamos apenas a substituir equipamentos antigos por equipamentos novos.
Estamos a preparar as infraestruturas para responder a exigências ambientais mais elevadas, a alterações nos padrões de precipitação, à pressão urbanística e aos desafios das próximas décadas.
Mas há uma outra dimensão que não podemos esquecer: a requalificação das redes de drenagem e a redução das afluências indevidas. Uma ETAR tecnologicamente avançada continuará a enfrentar dificuldades se receber volumes excessivos de água que não deveria tratar.
É por isso que a estratégia tem de ser integrada. Estamos a intervir nas estações, nas redes, nas margens, nos ecossistemas e nos mecanismos de monitorização.
Se estamos a investir milhões na modernização do saneamento, é precisamente porque reconhecemos os problemas e decidimos resolvê-los. A existência de obras não demonstra que nada foi feito. Demonstra que estamos a fazer aquilo que durante demasiado tempo foi adiado.
MH: A terminar, sei que a associação “Corredor do Rio Leça” foi nomeada para o Prémio Europeu de Espaço Público Urbano, um dos mais prestigiados reconhecimentos europeus nesta área. O que nos pode dizer sobre esta nomeação?
MP: Esta é, para mim, uma oportunidade particularmente feliz para explicar a dimensão e a beleza de um projeto que ultrapassa largamente a criação de um percurso pedonal ou ciclável.
Importa esclarecer que a candidatura incidiu sobre o projeto de arquitetura e transformação paisagística associado ao Corredor Verde do Leça, e não sobre a atividade institucional da Associação de Municípios enquanto tal.
O pressuposto do projeto é tão simples quanto extraordinário: pegar num rio profundamente marcado por décadas de degradação e transformá-lo num eixo de regeneração ecológica, de mobilidade sustentável e de espaço público de qualidade.
Durante demasiado tempo, o desenvolvimento urbano cresceu de costas voltadas para o Leça. As margens tornaram-se espaços esquecidos, fragmentados ou inacessíveis. O que decidimos fazer foi inverter essa relação: voltar as cidades para o rio, recuperar a paisagem, criar continuidade entre territórios e devolver às comunidades o direito de viver junto à água.
É um projeto de reconciliação. Entre a cidade e a natureza, entre a memória e o futuro, entre quatro municípios que perceberam que a verdadeira dimensão do desafio exigia uma resposta comum.
As soluções de engenharia natural, a renaturalização das margens, a recuperação da vegetação ribeirinha e dos habitats, a criação de percursos acessíveis e a valorização da identidade de cada lugar fazem parte de uma mesma visão.
O Leça atravessa paisagens rurais, florestais, industriais e urbanas. Não queremos apagar essa diversidade; queremos respeitá-la e criar uma ligação capaz de revelar a riqueza de cada território.
Mas talvez a dimensão mais bonita seja a humana. É imaginar crianças a descobrir a biodiversidade junto às margens, famílias a caminhar onde antes existia abandono, pessoas a deslocarem-se entre lugares sem depender exclusivamente do automóvel e comunidades a reencontrarem um rio que durante gerações lhes esteve distante.
É esta a grandeza do projeto: não esperar que o rio esteja recuperado para começar a devolver-lhe dignidade, mas fazer da recuperação ambiental e da transformação do espaço público partes inseparáveis de um mesmo caminho.
A beleza não está em termos herdado um rio perfeito. Está em termos escolhido cuidar de um rio ferido. Quatro municípios, um só rio, uma ambição partilhada.
Ao longo de quase vinte anos de vida autárquica, poucos projetos me despertaram tanto entusiasmo. Porque não se trata apenas de construir algo para o presente. Trata-se de deixar às próximas gerações um território melhor do que aquele que recebemos.
Um reconhecimento europeu valoriza a qualidade da visão arquitetónica e paisagística. Mas o maior reconhecimento será, um dia, ver o Leça plenamente devolvido à natureza e às pessoas.
MH: O que gostaria de dizer aos maiatos que, perante os episódios recentes de poluição, começaram a duvidar de que seja possível recuperar o Rio Leça?
MP: Que compreendo a sua desilusão. E até a sua impaciência. Todos gostaríamos de ver o Leça recuperado, as suas águas limpas, a biodiversidade restabelecida e as margens novamente cheias de vida. Nada me deixaria mais feliz.
Mas pediria que não confundissem a legítima urgência de resolver com a ilusão de que tudo pode ser resolvido imediatamente.
Vivemos tempos em que o imediato se tornou uma exigência e em que, por vezes, parece ter-se perdido a noção da dimensão e da complexidade dos problemas. Como se cinco anos fossem suficientes para apagar cinquenta de degradação ambiental. Como se a recuperação de um rio pudesse obedecer ao calendário de uma vontade num mandato autárquico.
Ora, cinco anos, num projeto desta natureza, não são uma eternidade. São, em muitos aspetos, apenas o princípio.
Foi necessário começar por aquilo que durante décadas não tinha sido feito de forma integrada: conhecer o rio, identificar as origens da poluição, compreender o funcionamento da bacia hidrográfica, avaliar as infraestruturas existentes, estudar os ecossistemas, identificar responsabilidades e construir uma estratégia comum para quatro municípios.
Porque não se cura aquilo que não se conhece. E não se recupera um rio apenas com a vontade de o ver limpo.
Este trabalho, exigente, demorado e tantas vezes invisível, não é uma etapa menor da recuperação. É o seu alicerce. E seria um erro profundo confundir a ausência de resultados imediatos com a ausência de trabalho.
Nestes anos, criámos uma estrutura de governação intermunicipal, colocámos guarda-rios no terreno, avançámos com intervenções de renaturalização e recuperação das margens, desenvolvemos instrumentos de monitorização e elaborámos o primeiro Plano Específico de Gestão das Águas desta natureza em Portugal.
Granjeamos a absoluta, total e imprescindível confiança da tutela para os investimentos que faltam fazer. E isso só foi possível à custa da qualidade do nosso trabalho.
Sim. Alguém acredita que este projeto já deu volta ao mundo, pela mão da própria APA, por estar a correr mal?
Identificámos necessidades de investimento, definimos prioridades e lançámos intervenções estruturantes no saneamento, sem as quais qualquer melhoria ambiental seria sempre insuficiente.
Há resultados que já se veem na paisagem. Outros estão debaixo da terra, nas redes de saneamento, nos projetos técnicos e nas obras em preparação. E outros, os mais importantes, só serão plenamente visíveis quando a natureza tiver tido tempo para responder.
É por isso que me custa aceitar a ideia de que nada foi feito. Não apenas por ser injusta para as entidades e para os muitos profissionais envolvidos, mas porque desvaloriza precisamente aquilo que distingue uma política ambiental séria: a capacidade de enfrentar as causas dos problemas, em vez de procurar apenas resultados que produzam efeitos imediatos.
Não estamos a maquilhar as margens de um rio poluído. Estamos a procurar transformar as condições que permitiram que ele chegasse ao estado em que se encontra.
E essa diferença é absolutamente fundamental.
Naturalmente, persistem problemas. Continuam a ocorrer episódios de poluição que nos preocupam e que exigem respostas, fiscalização e responsabilização. Não os escondemos, nem procuramos relativizá-los. Mas também não podemos permitir que cada episódio apague tudo o que, entretanto, foi construído.
A recuperação de um rio não é linear. Haverá avanços, dificuldades e contratempos. O que importa é que exista uma direção, uma estratégia consistente e a determinação de não abandonar o caminho sempre que os resultados tardam.
Talvez a maior beleza deste projeto esteja precisamente aí. Quatro municípios decidiram olhar para além das suas fronteiras, dos seus mandatos e até das suas gerações.
Há uma grandeza particular em trabalhar por aquilo que não se consegue inaugurar amanhã. Em tomar decisões cujos maiores benefícios pertencerão a quem vier depois de nós.
É também isso que deve distinguir o exercício da responsabilidade pública: a coragem de pensar para além do imediato.
Acredito profundamente que vamos recuperar o Leça. Não por ingenuidade ou voluntarismo, mas porque hoje conhecemos melhor os seus problemas, temos uma estratégia para os enfrentar e existe uma mobilização coletiva sem precedentes na história recente deste rio.
E gostaria que os maiatos compreendessem que aquilo que estamos a construir não é apenas um corredor verde, nem uma sucessão de obras de saneamento ou de intervenções paisagísticas.
É a possibilidade de reconciliar um território com o seu rio. De transformar uma herança de degradação num legado de regeneração. De devolver à natureza e às pessoas aquilo que durante demasiado tempo lhes foi retirado.
A todos os maiatos digo para acreditarem, acompanharem e fazerem parte deste caminho.
Este é, porventura, um dos mais belos e ambiciosos projetos de que tenho memória na minha vida autárquica. Porque há poucas ambições tão nobres como a de devolver vida àquilo que durante tanto tempo deixámos morrer.
