“Quem, sem consentimento, se introduzir na habitação de outra pessoa ou nela permanecer depois de intimado a retirar-se é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 240 dias”. Além disso, “Quem, por meio de violência ou ameaça grave, invadir ou ocupar coisa imóvel alheia, com intenção de exercer...
Há brindes que vão e vêm, mas há outros que nunca saem de moda. As canetas personalizadas pertencem ao segundo grupo. Por mais que surjam gadgets e ideias futuristas, a verdade é que uma caneta continua a ter lugar no bolso, na secretária ou na mão de praticamente todas as pessoas. E quando essa caneta...
Imagine o seguinte: uma cliente entra na sua loja física ou online, encontra exatamente aquilo que procurava, mas na hora de pagar… hesita. Talvez o valor seja elevado para um pagamento único, ou talvez o método de pagamento disponível não seja o mais conveniente. Como o seu negócio não oferece essa possibilidade, a cliente desiste. Venda...
Reforçar a estabilidade e a segurança no arrendamento habitacional foi uma das ideias apresentadas no Programa do XXV Governo Constitucional. Para o efeito, propõe-se o Governo avaliar as contra-reformas introduzidas no regime legal nos últimos 8 anos. Permito-me referir que a avaliação, o diagnóstico, está há muito realizado o que é evidenciado pelas inúmeras decisões...
São duas as questões mais comuns dos Condóminos relativamente ao Regulamento do Condomínio: - O Regulamento do Condomínio é obrigatório? - O Regulamento do Condomínio pode ser alterado? À primeira questão, responde a lei civil de forma direta, referindo que quando existem mais de quatro condóminos, deve ser elaborado um regulamento do condomínio, disciplinando o uso, a...
O EU-Japan Centre está a aceitar candidaturas para a próxima Biotech Business Mission to Japan, de 6 a 10 de outubro de 2025, em Osaka e Yokohama. Uma oportunidade exclusiva para 12 PME inovadoras da UE participarem na BioJapan Expo, considerado o maior evento de parcerias em biotecnologia do Japão, e em eventos de...
Numa última jornada com os habituais jogos à mesma hora, os que se justifica, não era no Dragão onde se centravam as atenções, que estavam viradas para Braga onde o Benfica lutava pela esperança e ainda chegar ao título, e Alvalade onde o Sporting ambicionava ser bicampeão, estatuto que lhe fugia há décadas. No Dragão...
Era um jogo de importância decisiva para ambas as equipas, e a vitória do FC do Porto assim o confirmou, quase atirando o Boavista para a segunda, pois precisa agora de vencer em Arouca e esperar as derrotas de Farense e AFS nos seus jogos. Por seu turno, o FC do Porto carimbou o...
Depois da derrota no último jogo o FC do Porto entrava em campo a jogar sobre brasas necessitando de vencer, no entanto o que aconteceu é que durante a primeira meia-hora praticamente não houve oportunidades para nenhuma das equipas. Até que aos 29 minutos Rodrigo Mora numa das suas jogadas geniais conseguiu um remate...
A contar para a 30ª jornada da Liga Portugal Betclic, o jogo entre o FC Porto e o Famalicão prometia ser interessante, com a equipa da casa a ocupar o 4º lugar na tabela, com 59 pontos, enquanto os Famalicenses estavam logo atrás no 7º lugar com 43 pontos. Apesar dos resultados recentes menos positivos...
